Loja é condenada a indenizar mulher que sofreu fratura após queda de toldo

O valor da indenização foi fixado em R$. 15.000,00 (quinze mil reais).

Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé

Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP.

Homem é condenado por não pagar dívidas que geraram negativação de ex-mulher

A mulher teve o nome negativado em razão de dívidas do ex-cônjuge, que não cumpriu a promessa de quitá-las.

Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio

De acordo com a decisão, os crimes cometidos afetaram cada uma das vítimas separadamente. A mulher

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão

O crime ocorreu em agosto de 2015.

STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

O homem já teria recorrido à violência em episódios anteriores

Policial condenado por matar amigo da ex-mulher deve continuar preso

O crime teria sido motivado por ciúme.

Mulher agredida ao rejeitar cantada em festival de música será indenizada

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS, que julgou recurso sobre caso ocorrido em 2009.

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

Projeto determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

Lei atual não detalha como deve ser feita a notificação.

Proposta de Lei que tramita na Câmara obriga agressor de mulher a ressarcir gastos do INSS

Projeto aprovado pelo Senado altera a Lei Maria da Penha.

Crime de ameaça praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apelação criminal.

Homem sofre condenação por ameaça e violência doméstica contra a ex-mulher

O réu deverá cumpri pena de um ano e dois meses de prisão, em regime semiaberto

Juiz nega revogação da prisão de acusado de atirar em ex-mulher

O magistrado considerou que o fato do réu possuir residência fixa e ocupação lícita por si só não autorizam a revogação da prisão preventiva

Procuradoria impede aumento indevido de pensão de ex-mulher de militar

Vara Federal no Piauí, impedindo o aumento indevido de pensão a ex-mulher de um militar falecido.

Mulher é condenada a sete anos de prisão por matar e serrar o marido

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida